LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O QUE É LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
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O licenciamento ambiental é o processo que autoriza a instalação e operação de empreendimentos com potencial impacto ambiental, garantindo que eles sigam a legislação vigente. Ele ocorre em três etapas:
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Licença Prévia (LP): Avalia a viabilidade ambiental do projeto antes da implantação.
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Licença de Instalação (LI): Autoriza a construção do empreendimento conforme as exigências ambientais.
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Licença de Operação (LO): Permite o funcionamento do empreendimento após o cumprimento das exigências da LI.
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Além disso, empresas de baixo impacto podem obter a Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL), um documento que comprova a isenção do licenciamento formal.
Já a Renovação da Licença de Operação (RLO) é essencial para manter as atividades dentro da legalidade, devendo ser solicitada com, no mínimo, 120 dias de antecedência.
QUEM PRECISA?
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Empresas e atividades que utilizam recursos naturais ou geram impacto ambiental, como indústrias, comércios, postos de combustíveis, empreendimentos imobiliários, atividades rurais e operações que envolvem resíduos ou captação de água, precisam do licenciamento ambiental para operar legalmente.
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Conduzimos todo o processo de Licenciamento, desde a análise inicial até a obtenção da licença, garantindo que seu empreendimento esteja em conformidade com a legislação.
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